Fiscalizações de rotina no Sul Fluminense resultaram na apreensão de substância proibida e na autuação fiscal de carga avaliada em R$ 34,5 mil.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) flagrou duas ocorrências distintas na Rodovia Presidente Dutra (BR-116), no Sul Fluminense, na quarta-feira (26), resultando na apreensão de 15 comprimidos de “rebite” e no recolhimento de uma carga irregular de panelas avaliada em R$ 34,5 mil. As ações foram conduzidas pela 7ª Delegacia da PRF durante fiscalizações de rotina nos postos operacionais de Floriano, em Barra Mansa, e de Caiçara, em Piraí.
Porte de droga e descumprimento da Lei do Descanso
A primeira abordagem ocorreu por volta das 23h30 no km 293 da Dutra, em Barra Mansa. Ao fiscalizar um caminhão M.Benz/Atego 3033CE com placas de Meleiro (SC), carregado com mais de 16 toneladas de chapas de aço com destino a Diadema (SP), os agentes verificaram na fita do tacógrafo que o motorista, de 36 anos, não havia cumprido as 11 horas de descanso obrigatórias.
Durante a vistoria na cabine do veículo, a equipe localizou 15 comprimidos de anfetamina, conhecidos popularmente como “rebite”. O condutor admitiu ter consumido a substância na viagem entre Santa Catarina e o Rio de Janeiro. A droga foi apreendida, e foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) por porte de entorpecente para consumo próprio. Além da infração de trânsito, o caminhoneiro recebeu multa e foi obrigado a cumprir o descanso determinado pela legislação antes de seguir viagem.
Sonegação fiscal e apreensão de mercadoria
A segunda ocorrência foi registrada às 16h no km 233 da Dutra, em Piraí. Ao abordar um furgão Peugeot/Boxer, com placas de Campinas (SP), os policiais encontraram o compartimento de carga repleto de panelas novas sem a documentação fiscal necessária. O condutor, de 40 anos, tentou emitir a nota fiscal digitalmente após o início da fiscalização.
A PRF acionou a Receita Estadual e a equipe volante da Operação Foco. Após ser constatada a infração tributária por transporte de mercadoria sem nota no momento da abordagem, o veículo e as 1.800 panelas foram encaminhados à Barreira Fiscal de Nhangapi. O valor total da carga foi avaliado em R$ 34.560,00, gerando uma autuação tributária de R$ 16.272,88. O veículo permanecerá retido até a quitação do débito.