Nova proposta “Torcedor Sangue Bom” quer transformar a rivalidade entre torcidas em mobilização solidária; leis estaduais também garantem direitos e folgas para doadores fluminenses
Recentemente, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou o Projeto de Lei 2.707/23, na sede do Parlamento Fluminense, com o objetivo de elevar os estoques dos hemocentros do estado por meio do estímulo à doação de sangue. De autoria do deputado Thiago Gagliasso (PL), a proposta cria o programa “Torcedor Sangue Bom”. A iniciativa busca engajar torcedores e torcidas organizadas a transformarem a rivalidade esportiva em uma competição solidária, unindo a paixão pelo futebol à urgência de salvar vidas. O texto segue agora para a análise do Governo do Estado para sanção ou veto.
Competição do bem nos hemocentros
O projeto de lei surge em um momento oportuno, às vésperas do Dia Mundial do Doador de Sangue, celebrado neste domingo, 14 de junho. A data homenageia os voluntários e reforça a necessidade de manter o abastecimento regular dos bancos de sangue ao longo do ano. Para o presidente da Alerj, deputado Douglas Ruas (PL), o papel do Parlamento vai além da criação de incentivos legais, focando também na conscientização permanente da sociedade.
Em paralelo, a Alerj planeja para agosto a sua próxima campanha de coleta em parceria com o Hemorio. Realizada há três anos consecutivos no Edifício Lúcio Costa, a última edição da ação arrecadou cerca de 50 bolsas de sangue, volume capaz de beneficiar mais de 190 pacientes. O doador frequente Gustavo Natario, de 32 anos, ressalta o impacto real da iniciativa, lembrando que familiares e amigos, incluindo um primo em tratamento contra o câncer, já dependeram diretamente dessas doações.
Direitos garantidos por lei aos doadores
Os cidadãos fluminenses que mantêm o hábito da doação contam com diversos benefícios assegurados pela legislação estadual. Para usufruir das vantagens, basta apresentar o Certificado de Doador Regular emitido pelo hemocentro responsável. Entre as leis em vigor no estado, destacam-se:
- Folga no serviço público: A Lei 7.892/18 concede um dia de folga anual para servidores estaduais que façam ao menos duas doações no ano.
- Isenção em concursos: A Lei 8.920/20 dispensa doadores regulares do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos do Estado do Rio.
- Prioridade e mobilidade: A Lei 10.527/24 assegura atendimento prioritário em serviços diversos e prevê gratuidade no transporte intermunicipal nos dias de doação de sangue ou medula óssea.
Além disso, concessionárias de serviços públicos e operadoras de planos de saúde são autorizadas a veicular mensagens de incentivo à doação em suas faturas e plataformas de comunicação. Segundo o psicólogo Nelson Antonio Linhares, associar a doação ao esporte canaliza a empatia coletiva e transforma a paixão clubística em uma ação concreta de responsabilidade social.
Desafio contínuo do abastecimento
Dados do Ministério da Saúde indicam que o Estado do Rio de Janeiro coleta anualmente entre 150 mil e 160 mil bolsas de sangue. A Região Metropolitana concentra a maior fatia da mobilização, com 66% do total de captações, seguida pelas regiões Norte Fluminense e Médio Paraíba. Apesar do volume expressivo, especialistas alertam que a renovação diária dos estoques é vital para suprir a demanda de cirurgias, transplantes, tratamentos oncológicos e atendimentos de emergência.
Para participar do programa e se tornar um doador, o cidadão precisa cumprir os seguintes requisitos básicos:
- Idade: Entre 16 e 69 anos (menores necessitam de autorização dos responsáveis).
- Peso: Mínimo de 50 quilos.
- Saúde: Estar em boas condições clínicas e apresentar documento oficial com foto para a triagem.
- Frequência para homens: Até quatro doações anuais, com intervalo de dois meses.
- Frequência para mulheres: Até três doações anuais, com intervalo de três meses.
União fora dos gramados
O programa “Torcedor Sangue Bom” consolida o esforço do Rio de Janeiro em transformar o engajamento esportivo em uma ferramenta de saúde pública. Ao eliminar as barreiras da rivalidade e oferecer contrapartidas legais atrativas aos cidadãos, o estado busca consolidar a doação de sangue como um hábito permanente da população. O impacto esperado da medida vai além do aumento numérico dos estoques, promovendo uma cultura de solidariedade onde todas as torcidas jogam no mesmo time para proteger a vida.